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DR. ELIAS P. DA SILVA "ADVOGADO"
Plantão 24h Audiência de Custódia — Ligue ou chame no WhatsApp: (21) 99038-5300

DIREITO E CIDADANIA
Espaço dedicado a análises jurídicas, artigos informativos e atualizações sobre o Direito e a Cidadania. Conteúdos especializados elaborados para orientar clientes e cidadãos sobre seus direitos fundamentais, questões contratuais, civis, trabalhistas, previdenciárias, criminais e de defesa do consumidor, pautados na ética, na transparência e em mais de uma década de sólida experiência na advocacia.


O Que Diz a Legislação Sobre a Compra de Votos? Entenda as Consequências Jurídicas
Entenda o que diz a legislação brasileira sobre a compra de votos, as penalidades aplicadas tanto ao aliciador quanto ao eleitor e a importância da cidadania consciente.

Dr. Elias Pereira da Silva / Elias Leon
2 de out.2 min de leitura


Cuidado na Aposentadoria por Invalidez: O Risco de Abrir MEI ou Trabalhar - Aposentadoria por invalidez INSS
É aposentado(a) por invalidez e a pensar em abrir MEI ou fazer um "bico" para complementar a renda? Cuidado! O INSS cruza os dados do Governo Federal de forma automática. Se o sistema detetar que omitiu uma nota fiscal ou possui um CNPJ ativo, o seu benefício por incapacidade permanente poderá ser cancelado na mesma hora! Aposentadoria por invalidez INSS O Perigo do Cruzamento Automático de Dados Para a lei, se tem condições de gerir um negócio ou trabalhar de forma informa

Dr. Elias Pereira da Silva / Elias Leon
28 de set.1 min de leitura
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