Juros Abusivos: Saiba como identificar taxas ilegais e reduzir suas parcelas.
- Dr. Elias Pereira da Silva / Elias Leon

- 11 de jan.
- 2 min de leitura
Você já sentiu que, mesmo pagando as parcelas do seu financiamento ou empréstimo em dia, a dívida parece nunca diminuir? Esse é um sinal claro de que você pode estar sendo vítima de juros abusivos. Como advogado, vejo que muitas instituições financeiras aplicam taxas que ultrapassam a média de mercado estabelecida pelo Banco Central, ferindo o Código de Defesa do Consumidor.

A boa notícia é que o Poder Judiciário permite a revisão desses contratos. O objetivo não é deixar de pagar o que se deve, mas garantir que o pagamento seja justo, eliminando cobranças ilegais que transformam uma dívida comum em uma "bola de neve" impagável.
Sinais de que o seu contrato pode ter abusividades:
Taxa acima da Média do Banco Central: O principal critério para definir a abusividade é se a taxa do seu contrato está muito superior à média praticada pelo mercado na mesma época da assinatura.
Anatocismo (Juros sobre Juros): A capitalização de juros de forma composta, se não estiver expressamente prevista no contrato, pode ser questionada.
Venda Casada: Quando o banco obriga você a contratar um seguro ou outro serviço para liberar o empréstimo; isso é proibido pelo CDC.
Tarifas Indevidas: Taxas de abertura de crédito (TAC) ou de emissão de carnê (TEC) em contratos mais recentes costumam ser consideradas ilegais.
Se você suspeita que está pagando mais do que deveria em um financiamento de veículo, cartão de crédito ou empréstimo consignado, a revisão contratual é o caminho para buscar o reequilíbrio financeiro e, em muitos casos, a restituição de valores pagos a mais.
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